Defesa, restrições e desembargo
Quando a propriedade já está travada, a primeira etapa é entender a origem.
Embargo, PRODES, multa, GTA bloqueada e autos ambientais exigem leitura técnica do polígono, das imagens, do histórico e do órgão responsável.
IBAMADesembargo ambiental IBAMA
Análise do auto, termo de embargo, polígono, imagens e medidas possíveis para buscar a regularização da área.
- Conferência da área embargada
- Análise de imagem e histórico
- Estratégia técnica e administrativa
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SEMAS-PADesembargo SEMAS e restrições estaduais
Regularização documental e ambiental conforme a origem da restrição e as exigências do órgão estadual.
- Leitura do processo e notificações
- Conferência de CAR e licença
- Organização de resposta técnica
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PRODESContestação de apontamentos PRODES
Análise de imagem, polígono, histórico e possível divergência entre alerta, uso real da área e responsabilidade.
- Comparação de imagens por data
- Conferência de limite do imóvel
- Relatório técnico para encaminhamento
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ADEPARÁDesbloqueio de ficha ADEPARÁ / GTA
Verificação da causa do bloqueio, vínculo com embargo ou pendência e organização do caminho de regularização.
- Identificação da restrição
- Conferência documental e ambiental
- Apoio para liberação quando cabível
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Auto de infraçãoDefesa técnica contra multa ambiental
Construção de base técnica para defesa administrativa, com foco em fatos, datas, área, autoria e prova territorial.
- Análise do auto e processo
- Mapas, imagens e histórico
- Subsídio técnico para advogado ou defesa
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Prova técnicaLaudo e análise multitemporal
Comparação de imagens anteriores, contemporâneas e posteriores ao fato para demonstrar evolução, origem e contexto.
- Série histórica de imagens
- Confronto com limites e polígonos
- Relatório técnico objetivo
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