PLG · Pesquisa Mineral · Licença Ambiental · Amazônia Legal

Seu garimpo pode ser
interditado amanhã.
Regularize hoje.

A AGROGEO Brasil cuida de tudo na sua regularização mineral: requerimento de PLG na ANM, licença ambiental no SEMAS, pesquisa mineral, PAE e acompanhamento de processos no SIGMINE. Você extrai — nós cuidamos da burocracia.

Credenciado CREA-PA
+10 anos na Amazônia
Processos ativos na ANM
Falar com Geólogo Agora Ver os Serviços ↓

Atenção — Prazo de 60 dias

Após a Declaração de Aptidão da ANM, você tem 60 dias para protocolar a licença ambiental ou perde a área.
O que a AGROGEO entrega
Requerimento de PLG completo na ANM
Licença ambiental junto ao SEMAS-PA
Verificação da área no SIGMINE
Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
Acompanhamento até o título em mãos
5 anos
Validade da PLG
(sempre renovável)
60 dias
Prazo da licença
ambiental após ANM
82%
Das PLGs no Brasil são da Amazônia Pará concentra 35% de todas as permissões de lavra garimpeira da Amazônia Legal. Fonte: ANM / CPI 2024
60d
Prazo fatal da licença ambiental Sem protocolar no SEMAS em 60 dias após a ANM, o requerimento de PLG é indeferido. Res. ANM nº 208/2025
50 ha
Limite para pessoa física na PLG Cooperativas de garimpeiros podem requerer até 1.000 ha por título na Amazônia Legal. Lei Federal 7.805/89
O que fazemos

Regularização mineral completa — da consulta ao título

Cada serviço foi desenhado para resolver um problema real do garimpeiro e do minerador na Amazônia Legal.

Serviço 01 — Mais Solicitado

Requerimento de PLG — Permissão de Lavra Garimpeira

Fazemos todo o processo de requerimento junto à ANM: verificação da área no SIGMINE, preenchimento eletrônico, pagamento de emolumentos e acompanhamento até a Declaração de Aptidão. Atendemos ouro, diamante, cassiterita, gemas e todos os minerais garimpáveis.

Lei nº 7.805/1989 · Res. ANM 208/2025
Serviço 02

Pesquisa Mineral e Alvará de Pesquisa

Para quem quer provar a existência e a viabilidade econômica de uma jazida antes da lavra. Elaboramos o Plano de Pesquisa, acompanhamos o processo na ANM e preparamos o Relatório Final de Pesquisa (RFP) para avançar para a Concessão de Lavra.

Código de Mineração · Decreto 9.406/2018
Serviço 03

PAE — Plano de Aproveitamento Econômico e Guia de Utilização

O PAE é obrigatório para obter a Portaria de Lavra. A Guia de Utilização (GU) permite extrair o mineral em caráter excepcional enquanto seu processo tramita na ANM — solução para quem não pode esperar.

Decreto-Lei nº 227/1967
Serviço 04 — Obrigatório para PLG

Licença Ambiental para Mineração (SEMAS-PA / IBAMA)

Sem licença ambiental não há PLG. Tratamos todo o licenciamento junto ao SEMAS-PA para garimpos e ao IBAMA para mineração de maior escala. Controlamos o prazo de 60 dias para você não perder o requerimento.

Lei 9.605/1998 · Res. CONAMA 237/1997
Serviço 05

Monitoramento de Processos no SIGMINE / ANM

Acompanhamento contínuo do seu processo mineral na ANM: controle de prazos, TAH (Taxa Anual por Hectare), RAL (Relatório Anual de Lavra) e alertas de exigências. Processos parados viram multas — evite isso.

Res. ANM nº 211/2025 · Res. ANM nº 213/2025
Serviço 06 — Cooperativas

Assessoria Completa para Cooperativas de Garimpeiros

Assessoramos cooperativas de garimpeiros em todo o ciclo: constituição jurídica, requerimento de PLG de até 1.000 ha, licença ambiental coletiva, cessão e transferência de direitos minerários e mudança de regime junto à ANM.

Lei nº 7.805/1989 · Portaria DNPM 155/2016
A realidade do setor

Garimpar sem PLG é crime. E as operações de fiscalização aumentaram 300% no Pará.

Desde 2023, com a exigência de nota fiscal eletrônica para todo ouro comercializado e as operações conjuntas do IBAMA, ANM e Polícia Federal, o garimpo ilegal ficou praticamente inviável do ponto de vista comercial e criminal.

Quem opera sem Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ou sem a licença ambiental do SEMAS está sujeito à apreensão imediata de toda a maquinaria, dos veículos e da produção.

Atenção: A extração de minerais sem a devida permissão configura crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de reclusão de 1 a 5 anos — além das multas administrativas da ANM que podem chegar a dezenas de milhares de reais.
Sem PLG — O que pode acontecer
Apreensão de máquinas, escavadeiras e veículos
Multas de R$ 10.000 a R$ 50 milhões (IBAMA/ANM)
Processo criminal por extração ilegal (reclusão 1–5 anos)
Impossibilidade de emitir nota fiscal para vender o ouro
Com PLG — O que você garante
Extração 100% legal, amparada pela ANM
Nota fiscal eletrônica para comercializar o ouro
Proteção da sua área no SIGMINE contra terceiros
Título renovável a cada 5 anos sem perda da área
Base Legal

Lei nº 7.805/1989 (PLG) · Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) · Decreto nº 9.406/2018 (Regulamento Mineração) · Resolução ANM nº 208/2025

Por que a AGROGEO Brasil

Não somos um escritório de Brasília. Estamos no Pará, vamos a campo com você.

Conhecemos a realidade do garimpeiro da Amazônia — de campo, não de relatório.

Diferencial 01

Geólogos e técnicos credenciados CREA-PA

Nossa equipe é formada por geólogos e técnicos em mineração com registro ativo no CREA-PA, habilitados para emitir ART e assinar documentos técnicos exigidos pela ANM e pelo SEMAS.

"Só assina a documentação técnica quem tem habilitação — e nossa equipe tem." Equipe AGROGEO
Diferencial 02

Domínio total do SIGMINE, CTDM e sistemas da ANM

Verificamos a disponibilidade da área, analisamos sobreposições com TIs, UCs e faixa de fronteira antes de qualquer protocolo. Evitamos indeferimentos por erros técnicos desde o início.

"A maioria dos requerimentos é indeferida por erros evitáveis no SIGMINE." Equipe AGROGEO
Diferencial 03

Controle absoluto de prazos — você não perde a área por descuido

Os 60 dias após a Declaração de Aptidão da ANM são fatais. Controlamos cada prazo do seu processo: TAH, RAL, renovação de licença e todas as exigências periódicas.

"Processo parado por prazo vencido = área perdida para outro requerente." Equipe AGROGEO
Diferencial 04

Atendimento personalizado, linguagem clara, sem juridiquês

Explicamos cada etapa em linguagem simples. Você sabe exatamente o que está sendo feito, em qual fase está o processo e o que falta para o título chegar nas suas mãos.

"Nosso cliente não precisa ser geólogo para entender o processo dele." Equipe AGROGEO
Como funciona

Da consulta ao título: 4 etapas simples

Você foca na sua atividade. A AGROGEO cuida de toda a burocracia mineral.

1
Etapa 01 — Gratuita

Consulta e Diagnóstico da Área

Você nos descreve a área e o tipo de mineral. Nossa equipe verifica a disponibilidade no SIGMINE, checa sobreposições com áreas indígenas, unidades de conservação e faixa de fronteira. Você recebe um diagnóstico técnico gratuito antes de qualquer compromisso.

⏱ Entrega em até 48 horas após a consulta
2
Etapa 02

Definição do Regime e Protocolo na ANM

Com a área liberada, definimos o regime adequado (PLG, Pesquisa Mineral ou Concessão de Lavra) e montamos toda a documentação para protocolizar eletronicamente na ANM via Protocolo Digital. Nenhum prazo é perdido.

📋 Documentação técnica e emolumentos incluídos
3
Etapa 03 — Crítica

Licença Ambiental no SEMAS-PA

Assim que a ANM emite a Declaração de Aptidão, iniciamos imediatamente o processo de licenciamento ambiental no SEMAS-PA. Controlamos o prazo de 60 dias e acompanhamos o processo até a emissão da licença.

⚠️ Prazo de 60 dias — sem isso, a PLG é indeferida
4
Etapa 04 — Conclusão

Título em Mãos — Você Opera na Legalidade

Com a licença ambiental em mãos, a ANM concede a PLG ou o título de lavra. Você recebe toda a documentação e pode extrair, beneficiar e comercializar o mineral com nota fiscal eletrônica, de forma 100% legal.

✅ PLG válida por até 5 anos, sempre renovável
Cobertura total

Atuamos com todos os principais minerais da Amazônia Legal

Ouro, diamante, cassiterita e mais — cobrimos toda a cadeia garimpeira e mineral do Pará e da Amazônia.

🥇

Ouro (Au)

Aluvionar, eluvional e coluvial — principal mineral do garimpo amazônico.

💎

Diamante

Regime de PLG aplicável para extração em formas garimpáveis.

🔩

Cassiterita (Estanho)

Mineral estratégico em crescimento na Amazônia. Bacia do Tapajós.

⚗️

Columbita / Tantalita

Nióbio e tântalo — minerais críticos para a transição energética.

🪨

Wolframita

Extração garimpável nas formas aluvionar e eluvional.

💠

Gemas Diversas

Esmeralda, turmalina, topázio e outras gemas brasileiras.

🪶

Quartzo / Berilo

Rutilo, quartzo, berilo, moscovita, feldspato e mica.

⚙️

Minerais Industriais

Pesquisa mineral e concessão de lavra para ferro, cobre, manganês e outros.

Estados Atendidos — Amazônia Legal e Nordeste

Pará · Amazonas · Mato Grosso · Rondônia · Acre · Roraima · Amapá · Tocantins · Maranhão. Equipe com mobilidade para atendimento in loco em qualquer município da região.

⚠️ Atenção — Prazo Fatal

A ANM exige: sem licença ambiental
em 60 dias, sua PLG é indeferida.

Após receber a Declaração de Aptidão da Agência Nacional de Mineração, você tem exatamente 60 dias para protocolar o requerimento de licença ambiental no SEMAS-PA. Não há prorrogação. O não cumprimento resulta em indeferimento automático do seu pedido de PLG — e você perde a prioridade na área.

Protocolar Minha Licença Agora
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre PLG e Mineração

A PLG é o título emitido pela ANM que autoriza legalmente a extração de minerais garimpáveis como ouro, diamante e cassiterita. Ela é concedida pelo prazo de até 5 anos, sempre renovável por mais 5, e exige licença ambiental do órgão competente (SEMAS no Pará). Sem PLG, qualquer extração é considerada crime ambiental.
Qualquer brasileiro — pessoa física, firma individual ou cooperativa de garimpeiros. Empresas estrangeiras não podem requerer PLG. O requerente deve estar previamente cadastrado no sistema CTDM da ANM e ter conta no Gov.br nível Prata ou Ouro.
O limite global é de 50 hectares para pessoa física ou firma individual — esse é o total somado de todas as PLGs que a pessoa pode ter simultaneamente. Para cooperativa de garimpeiros, o limite é de 1.000 hectares por título, conforme a Resolução ANM nº 208/2025.
Você protocola primeiro na ANM. Após receber a Declaração de Aptidão, você tem exatamente 60 dias para protocolar o requerimento de licença ambiental no SEMAS-PA. Caso não cumpra o prazo, o pedido de PLG é indeferido automaticamente. A AGROGEO controla esse prazo crítico por você.
Esse é um bom sinal, mas ainda é necessário verificar sobreposições com terras indígenas, unidades de conservação, faixa de fronteira, sítios arqueológicos e áreas militares — fatores que causam indeferimento mesmo com a área aparentemente livre no SIGMINE. A AGROGEO faz essa análise completa gratuitamente antes de qualquer protocolo.
Não. A PLG é indeferida automaticamente em áreas indígenas, reservas extrativistas, cavernas, sítios paleontológicos, unidades de conservação integral, áreas militares e faixa de fronteira internacional. A Constituição Federal proíbe a mineração em terras indígenas sem autorização específica do Congresso Nacional.
Depende da análise da ANM e do tempo de emissão da licença ambiental no SEMAS. Em média, o processo completo leva de 6 a 18 meses. A AGROGEO acompanha cada etapa, controla os prazos e intervém junto aos órgãos para evitar atrasos desnecessários.
Sim. Assessoramos cooperativas em todos os trâmites: requerimento de PLG de até 1.000 ha, licenciamento ambiental coletivo, elaboração do PAE, RAL (Relatório Anual de Lavra), cessão e transferência de direitos minerários e mudança de regime junto à ANM.
Fale com a equipe

Regularize sua atividade mineral hoje. A AGROGEO está pronta para ir a campo com você.

Nossa equipe técnica analisa sua área gratuitamente e indica o melhor caminho para regularização — sem burocracia, sem enrolação, com a linguagem que o garimpeiro entende.

  • Análise gratuita da área no SIGMINE
  • Requerimento de PLG do início ao fim
  • Licença ambiental no SEMAS-PA controlada
  • Equipe credenciada CREA-PA · Novo Progresso
  • Atendemos cooperativas e pessoas físicas
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