O técnico confere se a fazenda existe do jeito que o processo diz.
A vistoria da média propriedade verifica exploração efetiva, limites compatíveis com o georreferenciamento, sinais de ocupação antiga, benfeitorias, situação ambiental, documentação produtiva e condições de trabalho.
O objetivo não é apenas visitar a área. É conferir se o pedido de titulação está tecnicamente consistente.
Por que a média tem vistoria e a pequena não.
A pequena propriedade, até 4 módulos fiscais, tem análise mais simples. A média propriedade, acima de 4 até 15 módulos, exige vistoria porque o INCRA precisa confirmar em campo a ocupação, a produção e a regularidade da área.
É nessa etapa que processos travam por divergência entre mapa e realidade, CAR pendente, ausência de notas fiscais ou histórico insuficiente.
O que o técnico do INCRA olha na vistoria.
Exploração efetiva
Pastagem, lavoura, criação, manejo, atividade econômica e uso real da área.
Mapa e campo
Conferência entre georreferenciamento, ocupação, confrontantes e uso declarado.
Ocupação antiga
Sinais e documentos que demonstram posse anterior ao marco exigido no processo.
Benfeitorias
Casa, curral, cercas, estradas internas, energia, depósitos e demais melhorias.
CAR e passivos
Situação ambiental, reserva, APP, embargo e necessidade de regularização.
Condições de trabalho
Verificação de irregularidades graves que podem impedir a titulação.
Os dois documentos que mais pesam na média propriedade.
Contrato anterior a 2008
O histórico de ocupação precisa ser organizado para demonstrar origem e continuidade da posse.
Notas fiscais
Notas de venda, compra de insumos e documentos produtivos ajudam a provar exploração efetiva.
Como se preparar para a vistoria.
- Conferir georreferenciamentoVerifique se limites, confrontações e ocupação real estão coerentes.
- Regularizar CAR e ambientalCAR ativo, passivos identificados e embargo tratado antes da visita.
- Organizar histórico da posseContratos, declarações, documentos antigos e cadeia de ocupação.
- Separar documentos de produçãoNotas fiscais, registros de atividade, fotos e comprovantes de exploração.
- Preparar a visita em campoIdentifique acessos, benfeitorias, limites e pontos que o técnico deve conhecer.
Chegue na vistoria com tudo pronto.
A AGROGEO Brasil confere documentos, mapa, CAR e situação produtiva antes da visita, para reduzir risco de exigência e travamento.
Falar com a equipe técnicaDúvidas sobre a vistoria.
Na média propriedade, em regra, sim. A pequena tem caminho mais simples; a grande também passa por análise rigorosa e pode ter revisão adicional.
Divergência de limites, CAR pendente, falta de notas fiscais, histórico fraco e documentação que não comprova a ocupação produtiva.
Sim. O ideal é revisar georreferenciamento, CAR, documentos de ocupação, notas fiscais e condições de campo antes da visita.
Referências usadas neste guia.
- Lei nº 11.952/2009 - regras de regularização fundiária e vistoria. Consultar no Planalto.
- Lei nº 8.629/1993 - classificação por módulos fiscais. Consultar no Planalto.
- INCRA - módulo fiscal por município. Consultar no gov.br.