A pequena propriedade tem menos etapas.
Por estar até 4 módulos fiscais, a área pequena tem análise mais simples e não passa por vistoria de campo. Isso reduz tempo e exigências, desde que o pedido esteja completo.
O prazo real depende menos do tamanho e mais da ausência de pendências: CAR ativo, CRO, georreferenciamento consistente e nenhum impedimento ambiental ou cadastral.
O que é terra pequena para o INCRA.
É a área de até 4 módulos fiscais. Como o módulo fiscal muda por município, a mesma quantidade de hectares pode ser pequena em uma cidade e não ser em outra.
Até 4 módulos fiscais
O enquadramento depende do município e da área medida.
Sem vistoria
Em regra, o caminho é administrativo e mais simples que média e grande propriedade.
O caminho rápido exige documentação limpa.
Georreferenciamento
Medição correta da área e memorial coerente com a ocupação.
CRO
Reconhecimento da ocupação para instruir o processo no INCRA.
CAR ativo
O cadastro precisa estar apto, inclusive na base federal consultada pelo INCRA.
Mesmo pequena, a terra pode ficar parada.
O gargalo mais comum é o CAR. Às vezes ele aparece correto no estado, mas ainda não está sincronizado com o SiCAR federal. Se o INCRA não consegue ler a situação correta, o processo para.
Outro ponto é cadastro antigo. Se outro imóvel rural ainda aparece no nome do requerente em ITR, CCIR ou SNCR, a titulação pode ser bloqueada mesmo que o produtor já tenha vendido a área.
- CAR pendente, suspenso ou sem sincronização federal.
- Embargo ambiental sem solução.
- Georreferenciamento inconsistente.
- Outro imóvel rural vinculado ao nome do ocupante.
- Processo incompleto ou sem CRO.
O caminho do título da pequena propriedade.
- Calcular módulos fiscaisConfirmar se a área realmente se enquadra como pequena propriedade.
- Conferir CAR e cadastrosChecar base federal, embargos, CCIR, ITR e SNCR.
- Fazer ou revisar georreferenciamentoOrganizar limites e documentos técnicos.
- Montar o CRO e o pedidoPreparar o processo completo para protocolo.
- Acompanhar exigênciasResponder rápido para não perder o ganho de tempo da faixa pequena.
Quer colocar sua terra pequena no caminho certo?
Calculamos os módulos fiscais, conferimos CAR, cadastro e georreferenciamento, e apontamos o que precisa ser corrigido antes do protocolo.
Solicitar diagnósticoDúvidas sobre terra pequena.
Ela tem menos etapas, mas só anda rápido se o processo estiver completo e sem pendências.
Em regra, a pequena propriedade até 4 módulos fiscais dispensa vistoria de campo.
Não. O CAR precisa estar apto para a análise e deve ser conferido na base federal que o INCRA consulta.
Sua área é maior?
Referências usadas neste guia.
- Lei nº 11.952/2009 - regularização fundiária. Consultar no Planalto.
- Lei nº 8.629/1993 - módulos fiscais e classificação. Consultar no Planalto.
- INCRA - módulo fiscal por município. Consultar no gov.br.